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TRIBUTOS FEDERAIS

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COMPENSANÇÃO DE DARF PAGO A MAIOR E NAO VINCULADO NA HORA DE TRANSMISSÃO DA DTCFWEB

Joyce Oliveira

Joyce Oliveira

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 2 dias Terça-Feira | 19 agosto 2025 | 11:30

Bom dia, estou tentando fazer uma DComp para alguns valores que foram pagos indevidamente referente ao código 0422, porém quando busco dentro da Perd/Dcomp o mesmo aparece com valor "maior do que disponivel". Ocorre que na busca pelo pagamento o valor consta pelo código mas na hora da transmissão da DCTFWEB ele não foi usado para abater (ous eja, ser vinculado -- ao meu ver essa era a forma correta para que o valor ficasse "solto" e nao vinculado a nenhum tributo) e, ainda assim, é como se o valor tivesse sido vinculado e/ou utilizado. Nesse caso, como posso proceder?

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 1 dia Quarta-Feira | 20 agosto 2025 | 08:55

Bom Dia,

Se o pagamento foi indevidamente vinculado a algum débito, você pode:
Acessar o e-CAC :
Processos Digitais
Solicitar serviço via processo digital (e-Processo).
Escolher o serviço:
"Desvinculação de pagamento de débito indevido" ou "Restituição de pagamento indevido ou a maior".

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 1 dia Quarta-Feira | 20 agosto 2025 | 16:30

Faça o passo de checar no extrato da DCTFWeb se esse DARF foi consumido.

Se ele não aparece em crédito disponível no PER/DCOMP, tente abrir uma PER/DCOMP de restituição.

Se mesmo assim não deixar, aí o caminho é abrir um e-Processo no e-CAC (Fale Conosco / Atendimento Processual) pedindo a liberação, anexando os comprovantes do DARF e o extrato da DCTFWeb.

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
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